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314 Resultados
CONDENADO
Justiça dá 15 dias para Nikolas pagar indenização a Duda Salabert; entenda
Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado por transfobia e terá 15 dias para quitar R$ 65,5 mil por danos morais; entenda o caso
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
TJMG condena homem por importunar sexualmente a sobrinha em BH
Desembargadores decidiram por aumento de pena e pagamento de indenização de R$ 3 mil, por danos morais. Homem já havia sido condenado na 1ª instância
Brasil
Quais os direitos do turista em caso de voo cancelado ou hotel ruim?
Problemas na viagem podem acontecer, mas você está amparado pela lei; saiba como exigir seus direitos e pedir indenização por danos morais e materiais
R$5 MIL
Imobiliária e vendedora vão pagar indenização por vaga anunciada como livre
Justiça considerou que houve falha no dever de informação e determinou indenização por danos morais; danos materiais foram negados
CELEBRIDADES
Ex-funcionário processa Angélica por demissão pelo WhatsApp
Profissional alega que foi demitido por mensagem e pede indenização por danos morais
NÃO CABE MAIS RECURSOS
Duda cobra R$ 65 mil de Nikolas após condenação por transfobia
Deputada aciona Justiça após deputado não pagar indenização por danos morais; valor ainda pode aumentar caso Nikolas não pague em 15 dias
AINDA CABE RECURSO
Engler é condenado a indenizar Rogério Correia em R$ 20 mil
Juiz estipulou o pagamento por danos morais por deputado estadual insinuar que Rogério Correia usava drogas
PATOS DE MINAS
Vítima de tentativa de homicídio é indenizada em R$ 50 mil por danos morais
O atirador também foi sentenciado criminalmente. A pena fixada foi de 7 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto
Denúncia
MP denuncia 14 PMs por tortura contra aluno do curso do Batalhão de Choque
A denúncia pede a perda dos cargos dos envolvidos e o pagamento de indenização por danos morais e materiais
JUSTIÇA
Motociclista será indenizado por perder perna em falha de hospital
Decisão do TJMG confirma sentença de Itamarandiba (MG) e estabelece pagamento de R$ 15 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos
